Projeto Meta MPE/MME

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A Mineração em Pequena Escala (MPE) representa a maior parcela das operações de mineração no Brasil. Apesar da sua importância em termos de número de pessoas empregadas por unidade de produto e volume de produção de minerais específicos, as estatísticas oficiais disponíveis sobre o setor estão incompletas, parcialmente desatualizadas e dispersas em diferentes instituições do cenário administrativo brasileiro.

Com objetivo de obter um panorama atualizado da MPE no Brasil e compreender dinâmicas socioeconômicas e oferecer soluções para o impacto socioambiental gerado, foi realizado o Projeto “Diagnóstico socioeconômico e ambiental da Mineração em Pequena Escala”.

Para a execução do projeto o Ministério de Minas e Energia (MME) no âmbito do Acordo de Empréstimo entre o Ministério e o Banco Mundial -Projeto META – Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral, foi criado um consórcio constituído pelas empresas Projekt-Consult e RCS Global, que contou com o apoio técnico do Núcleo de Apoio à Pequena Mineração Responsável da Universidade de São Paulo (NAP.Mineração/USP) para elaboração dos relatórios.

Para obter dados e analisar o contexto da mineração de pequena e média escala foram visitadas mais de 445 minas e aplicados mais de 13 mil questionários. Os dados da consultoria servirão de base para a construção de políticas públicas na área.

 

Diagnóstico Socioeconômico da Mineração em Pequena Escala no Brasil

 

 

Produto 1 - Identificação preliminar das fontes de dados e levantamento bibliográfico e documental

 

Produto 2 - Relatório Jurídico-institucional da Mineração em Pequeba Escala

 

Produto 3 - Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Mineração em Pequena Escala no Brasil (MPE)

 

Produto 4 - Relatório do Inventário da Mineração em Pequena Escala dos Minerais Metálicos

 

Produto 5 - Relatório do Inventário da Mineração em Pequena Escala das Gemas

 

Produto 6 - Relatório do Inventário da Mineração em Pequena Escala dos Minerais Não Metálicos

 

Produto 7 - Relatório Final