OS IMPACTOS E DESAFIOS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO EM PEQUENAS MINERAÇÕES

Projeto: OS IMPACTOS E DESAFIOS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO EM PEQUENAS MINERAÇÕES

Este trabalho tem como objetivo discutir a importância e o cenário atual onde se encontram os pequenos mineradores e garimpeiros do Brasil, tendo em vista o debate sobre o Novo Código da Mineração, ainda como projeto de lei, em tramitação no congresso nacional.

O trabalho foi feito com base em revisão da atual legislação mineral em vigor no país, assim como no projeto de lei e também com estudo de caso com visitas a alguns garimpos na região do município de Picuí, na Paraíba

 

  • Tipo de Projeto: Pesquisa de Graduação
  • Aluna:Camila Nucci
  • Orientador: prof. Dr. Giorgio de Tomi
  • Data de Início:ABR/2013
  • Data de Termino: DEZ/2013

 

 

Especificações

  • Responsável: Giorgio de Tomi
  • Data de Início: 01/03/2013
  • Data de Fechamento: 01/12/2013